Transitando De Acordo Com a Lei.

Hoje no Brasil o trânsito é algo questionado em todas as esferas políticas. Muitos acreditam que os transtornos causados pelo trânsito, é algo exclusivo das grandes cidades ou centros urbanos, mas como já estamos presenciando há algum tempo, até um pequeno município de aproximadamente 14 mil habitantes como o nosso, pode tornar um agradável passeio de carro em um pesadelo.

Quando um passeio de Carro se torna um pesadelo.

A falta de investimento e planejamento é o principal motivo que nos remete a esses problemas, que coincidentemente, também é o principal motivo que nos remete a todos os outros problemas do Brasil. O Governo nos incentiva a consumir mais, porém não nos da infraestrutura adequada para acompanhar este crescimento. Segundo matéria publicada no Site do Jornal “O Globo” em Dezembro de 2013, de acordo com os dados do DENATRAN a frota Brasileira cresceu 123% em 10 anos, sendo que no mesmo período a população Brasileira cresceu 11%, ou seja, o Brasil se tornou um país que ganha mais motos e carros do que gente. Se usarmos este mesmo período como comparação, o Brasil ganhou uma média 12 mil veículos por dia, seria como se 90% da população de uma pequena cidade, como Matias por exemplo, adquirisse uma moto ou um carro diariamente por 10 anos.

Diante desses dados que nos deixa em um cenário medonho, a pergunta é sempre a mesma: “como mudar esta realidade” ? A resposta é padrão, e serve para todas as outras tristes realidades e cenários medonhos, que é cobrando das autoridades ou órgãos responsáveis as soluções destes problemas, ou seja, participando da política da sua cidade.

O CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ) nos assegura o direito de cobrar melhorias no trânsito. Já no 1º Artigo em seu § 2º o CTB afirma que o trânsito em condições seguras é um direito de todos e um dever de todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, e que no âmbito de suas respectivas competências, esses órgãos e entidades tem de tomar medidas para assegurar esse direito individual e coletivo.

O artigo 72 do Código de Trânsito Brasileiro dá à todo cidadão ou entidade civil o direito de solicitar por escrito (por carta, ofício ou email) aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, todo tipo de sinalização, fiscalização e de implantação de equipamentos de segurança na sua cidade, no seu estado e no país.

Por sua vez, o artigo 73 do CTB afirma que é dever dos órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito analisar as solicitações e responder por escrito dentro de prazos mínimos sobre a possibilidade de atender ou não a solicitação do cidadão.

O CTB além de nos dar respaldo para exigirmos as melhorias, também nos respalda para sermos indenizados no caso de má condições nas vias, isso mesmo, você tem o direito de indenização.

No 3º § do 1º Artigo, o CTB responsabiliza os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de trânsito por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão, ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o direito do trânsito seguro. Direcionando para o nosso dia a dia, se numa determinada via, a prefeitura faz algum tipo de obra e não à sinaliza adequadamente ou se na via pública tem um buraco e cai uma pessoa, um ciclista ou um carro dentro dele, a prefeitura tem a responsabilidade objetiva por esse acidente, e por consequência, o dever de indenizar.

Mas o que fazer de diferente em nossa cidade ? Abaixo segue as medidas que julgo necessárias para melhorar o trânsito na Avenida Cardoso Saraiva, a principal avenida centro de nossa cidade.

1º - Aquisição de semáforos nos seguintes pontos :

 Av. Cardoso Saraiva esquina com Rua Evaristo Gonçalves Simas

Av. Cardoso Saraiva esquina com Rua Dr. Luis de Souza Brandão e Rua Joaquim Murtinho

Av, Cardoso Saraiva esquina com Rua Marechal Deodoro

Av. Cardoso Saraiva esquina com Rua Dr. Elói de Andrade.

2º - A Avenida Cardoso Saraiva não possui uma boa espessura, por isso, deve ser feito o planejamento simples de permitir estacionamento somente em um lado, e outro lado possibilitar uma pista livre para tráfego, porém não é isso que acontece. Na imagem abaixo, está ilustrado que neste trecho, é permitido estacionar dos dois lados da avenida, sendo que os dois lado não são perpendiculares, ou seja, um lado é maior que o outro obrigando assim veículos que trafegam sentido Parque de Exposições invadirem a mão dos veículos que trafegam sentido centro. Veja abaixo :

A falta de adequação na faixa contínua gera problemas também perto da praça principal da cidade. No ponto de parada mostrado abaixo, quando o ônibus efetua a carga e descarga de passageiros, ele obstrui a via, obrigando motoristas a invadirem a contra-a-mão para seguirem passagem, ou pararem seus veículos até o ônibus executar o processo, causando engarrafamento. Veja na imagem abaixo :

3º - Os pontos de parada (Ponto de ônibus) modernos, são feitos fora da pista de rolamento onde trafegam, de forma a não comprometer a circulação dos outros veículos com o intuito de não gerar engarrafamento:

Conforme citei acima sobre a espessura da via, se sinalizarmos o sentido BR de forma mais ampla, permitindo estacionar deste lado da via, e no sentido União Indústria a via for mais estreita com os pontos de parada dessa forma, mais os semáforos, creio que o trânsito irá melhorar em muito no centro no sentido de fluidez e segurança. 

Bom está aí as melhorias que eu vejo viáveis e necessárias implantar na cidade, como não sou nenhum perito em trânsito, e também a lei me permite isso, vou solicitar essas intervenções em nossa avenida, e assim que estiver a resposta, retorno a mesma à vocês.

                                                                                                    Por : Cássio Azevedo