Na audiência publica realizada na Câmara Municipal de Matias Barbosa para tratar das enchentes ocorridas no Bairro Monte Alegre com duração superior a 3 horas, muitas coisas foram faladas, tanto por parte do Executivo Municipal, Legislativo e pela população atingida pelas enchentes ou não. E uma dessa coisas que fiquei curioso ( creio que outros também ) foram o cancelamento do convenio de R$ 500.000,00 destinados a obras no Córrego dito pelo Senhor Prefeito Joaquim Nascimento no minuto 12:00 do vídeo da audiência,então resolvi mandar um e-mail para o Portal Transparência solicitando informações sobre o motivo do cancelamento. Já que mais a frente do video existe a reclamação da não participação popular, então resolvi participar e cobrar uma resposta.
Segue a foto do e-mail que mandei.
Depois de um tempo a resposta veio, e também coloco abaixo.
RES: [PORTAL - Fale Conosco] Convenio Cancelado
PORTAL TRANSPARENCIA portaltransparencia@cgu.gov.br
Prezado Wellinbgton Jorge Azevedo (azevedo12@gmail.com)
Em resposta ao seu questionamento, informamos que não temos informações adicionais, além daquelas publicadas
no link http://portal-aphm1/convenios/DetalhaConvenio.asp?TipoConsulta=5&CodConvenio=783640&pagina=1.
no link http://portal-aphm1/convenios/DetalhaConvenio.asp?TipoConsulta=5&CodConvenio=783640&pagina=1.
Cumpre registrar que na tela aberta neste link, ao clicar sobre o número SIAFI do convênio grifado
em azul, há redirecionamento para o Portal de Convênios- SICONV,
no qual há mais informações sobre o convênio.
em azul, há redirecionamento para o Portal de Convênios- SICONV,
no qual há mais informações sobre o convênio.
No caso em tela, navegando-se pelo SICONV, descobre-se que esse convênio foi anulado em 30/05/2014.
Clicando-se em “Plano de trabalho” e a seguir “Pareceres”, no parecer de 30/05/2014 é informado
que o convênio foi anulado pela “falta de comprovação da regularidade fiscal (da prefeitura)
no momento da celebração do instrumento”, assim como a falta de
“correção da natureza de despesa no plano de aplicação detalhado”.
Clicando-se em “Plano de trabalho” e a seguir “Pareceres”, no parecer de 30/05/2014 é informado
que o convênio foi anulado pela “falta de comprovação da regularidade fiscal (da prefeitura)
no momento da celebração do instrumento”, assim como a falta de
“correção da natureza de despesa no plano de aplicação detalhado”.
As informações são extraídas dos sistemas cuja responsabilidade pelo registro é do próprio
gestor concedente do convênio. No caso do convênio reportado o responsável é o Ministério da Integração Nacional.
Assim, para obter mais informações, inclusive sobre liberações de recursos, solicitamos entrar em contato com o órgão.
gestor concedente do convênio. No caso do convênio reportado o responsável é o Ministério da Integração Nacional.
Assim, para obter mais informações, inclusive sobre liberações de recursos, solicitamos entrar em contato com o órgão.
Para saber sobre os convênios firmados com seu município acesse a consulta “Convênios”
no link: http://www.transparencia.gov.br/convenios/, e faça os filtros desejados.
no link: http://www.transparencia.gov.br/convenios/, e faça os filtros desejados.
Para receber informações sobre novas liberações a convênios de um Município,
cadastre-se em nossa mala direta no link http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/ConveniosFormulario.asp
cadastre-se em nossa mala direta no link http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/ConveniosFormulario.asp
Também é possível fazer pedido de informação a algum órgão ou entidade do Poder Executivo Federal via
Sistema de Informação ao Cidadão – e-SIC, por meio do link http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/,
ou diretamente no SIC físico do órgão/entidade sobre o qual deseje obter informações.
Sistema de Informação ao Cidadão – e-SIC, por meio do link http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/,
ou diretamente no SIC físico do órgão/entidade sobre o qual deseje obter informações.
Atenciosamente,
Equipe Técnica Responsável pelo Portal da Transparência do Governo Federal
Controladoria-Geral da União
Enviado: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 18:57
Para: PORTAL TRANSPARENCIA
Assunto: [PORTAL - Fale Conosco] Convenio Cancelado
Contato via formulário do Fale Conosco do Portal da Transparência
Nome: Wellinbgton Jorge Azevedo
E-mail: azevedo12@gmail.com
Assunto: Convenio Cancelado
Mensagem:
Olá visto que nessas ultimas chuvas o Bairro onde a obra deveria ser feita pelo convenio
transbordou e alagou mais de 75 casa no dia 23/13/2/14 e novamente no dia 03/01/15
gostaria de saber porque o convenio não prosseguiu
segue o link
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=783640&TipoConsulta=0
A resposta está ai. Se alguém tinha duvida e não sabia dos motivos, eles estão bem claros agora.
transbordou e alagou mais de 75 casa no dia 23/13/2/14 e novamente no dia 03/01/15
gostaria de saber porque o convenio não prosseguiu
segue o link
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=783640&TipoConsulta=0
A resposta está ai. Se alguém tinha duvida e não sabia dos motivos, eles estão bem claros agora.
Caso queira ver o vídeo da Audiência estou colocando abaixo.
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